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História da Dactiloscopia
Ano 650 da era Cristã
Código de Yng-Hwui, durante a dinastia de
Tang na China, determinava-se que o marido desse um documento à
divorciada, autenticando com a sua impressão digital.
Ano 782
Foram retiradas de cidades soterradas na
areia, no Turquestão, placas de cerâmica lavradas com as seguintes
palavras: "Ambas as partes concordam com estes termos que são
justos e claros e afixam as impressões dos seus dedos, que são marcas
inconfundíveis."
Ano 800
Na Índia, as impressões digitais eram
conhecidas com o nome de Tipsahi, termo criado pelos tabeliões de
Bengala, onde os analfabetos legalizavam os seus papéis.
Ano 1300
Os chineses empregavam a impressão
digital não só nos divórcios, como também nos casos de crimes.
Ano 1658
Em muitos países empregaram-se o ferrete,
a tatuagem e a mutilação, para identificar escravos e criminosos.
Na Pensilvânia, EUA, os criminosos
eram marcados com uma letra feita com ferro em brasa sobre o dedo
polegar esquerdo: A=adúltero, M=assassino, T=felonia.
Na França, os condenados às galés
eram marcados com o sinal GAL. Ao lado do ferrete, empregou-se a
mutilação.
Em Cuba, cortavam-se as orelhas dos
escravos e narinas dos criminosos.
Nos EUA, se um homem casado praticasse
sodomia, seria castrado, também amputava-se as orelhas dos criminosos
condenados.
Ano 1664
Marcelo Malpighi, médico italiano,
publicou um trabalho intitulado "Epístola sobre o órgão do
tato", no qual estuda os desenhos digitais e palmares.
Ano 1823
João Evangelista Purkinje, apresentou à
Universidade de Breslau, na Alemanha, uma tese na qual analisou os
caracteres externos da pele, estudou o sistema déltico e grupou os
desenhos digitais em nove tipos.
Ano 1840
Com o aparecimento da fotografia, passou a
ser esta empregada como processo exclusivo de identificação criminal,
inicialmente na Suíça.
Ano 1856
José Engel publicou o "Tratado do
Desenvolvimento da Mão Humana", no qual fez estudos sobre os
desenhos digitais. Engel afirmou que os desenhos digitais existem desde
o sexto mês de vida fetal e reduziu para quatro os nove tipos descritos
por Purkinje.
Ano 1858
William James Herschel, coletor do governo
inglês, em Bengala, Índia, iniciou seus estudos sobre as impressões
digitais: tomou as impressões digitais dos nativos nos contratos em que
firmavam com o governo. Essas impressões faziam as vezes de assinatura.
Herschel, então, aplicou-as nos
registros de falecimentos e usou este processo nas prisões para
reconhecimento dos evadidos. Henry Faulds, inglês, médico de hospital
em Tóquio, contribuiu para o estudo da dactiloscopia, examinando
impressões digitais em peças de cerâmica pré-histórica japonesa.
Faulds previu a possibilidade de se descobrir um criminoso pela
identificação das linhas papilares e preconizou uma técnica para a
tomada de impressões digitais, utilizando-se de uma placa de estanho e
tinta de imprensa.
Ano 1882
O Sistema Antropométrico, lançado em
Paris, por Alfonse Bertillon, foi o primeiro sistema científico de
identificação, pois baseava-se nos elementos antropológicos do homem.
Consistia no assinalamento, feito em milímetros, de várias partes do
corpo humano: diâmetro da cabeça; comprimento da orelha direita;
comprimento do pé esquerdo; estatura; envergadura; assinalamento
descritivo do formato do nariz; lábios; orelhas; e também, de marcas
particulares (tatuagens, cicatrizes, etc.). Esses dados eram registrados
em uma ficha antropométrica, que continha também a fotografia do
identificado.
Ano 1888
Francis Galton, nobre inglês, foi
incumbido pelo governo de analisar o material colhido por Herschel,
quando esteve na Índia, a fim de estabelecer um sistema de
identificação mais seguro que a antropometria. Foi então que lançou
as bases científicas da impressão digital.
O sistema de Galton foi, sem dúvida,
rudimentar. Teve, entretanto, um grande mérito: o de servir de ponto de
partida para os demais sistemas dactiloscópicos.
Ano 1891
Henry de Varigny, articulista francês,
publicou, na "Revue Scientifique" de 2 de Maio, um artigo
discorrendo sobre o sistema de Galton, neste, apresentou várias
sugestões quanto ao emprego das impressões digitais. O artigo de
Varigny foi traduzido para o espanhol e publicado na "Revista de
Identification Y Ciências Penales".
Lendo esse artigo, Juan Vucetich,
encarregado da oficina de identificação de La Plata, Argentina, logo
se convenceu da superioridade do novo sistema de identificação,
iniciando, assim, seus estudos sobre as impressões digitais.
Em 1º de Setembro, Vucetich apresentou
seu sistema de identificação, com o nome de Icnofalangometria.
Vucetich baseou sua classificação no
sistema de Galton, procedeu a tomada das impressões dos dez dedos,
empregando os símbolos literais e numerais na classificação das
figuras: ARCO-A-1; PRESILHA INTERNA-I-2; PRESILHA EXTERNA-E-3;
VERTICILO-V-4. Os símbolos literais representam os dedos polegares e
nos demais dedos são empregados símbolos numerais. Os dez dedos de uma
pessoa são diferentes entre si, assim como não existem duas pessoas
que apresentam impressões digitais exatamente coincidentes.
Ano 1894
Dr. Francisco Latzina, publicou no
jornal "La Nacion", de Buenos Aires, um artigo no qual
critica, favoravelmente o sistema de Vucetich, sugerindo entretanto,
que o nome Icnofalangometria, fosse substituído por Dactiloscopia,
este novo nome é constituído de dois elementos gregos (DA’KTYLOS =
dedos; SKOPÊIN = examinar).
Ano 1900
Edward Richard Henry, publicou na
Inglaterra, seu livro "Classification and Uses of Finger
Prints" expondo seu novo sistema de identificação
dactiloscópico, adotando 4 tipos fundamentais: ARCOS, PRESILHAS,
VERTICILOS E COMPOSTOS.
Ano 1901
Neste ano, o sistema dactiloscópico de
Henry foi adotado oficialmente na Inglaterra, pela Scotland Yard.
Ano 1902
José Alves Felix Pacheco iniciou, no
Rio de Janeiro, a tomada da impressão digital nas fichas
Antropométricas.
Em 17 de Julho foi inaugurado em São
Paulo o Gabinete de Identificação Antropométrica, sendo a
fotografia elemento auxiliar da identificação. Foi promulgada a Lei
Nº 947 em 29 de Dezembro, criando a identificação dactiloscópica
no Rio de Janeiro, capital do Brasil.
Ano 1903
Em 05 de Fevereiro, foi regulamentada a
Lei 947, pelo decreto Nº 4764, instituindo o sistema dactiloscópico
Vucetich, no Rio de Janeiro. Nesse mesmo ano, Bertillon anexou a
dactiloscopia ao sistema antropométrico de sua criação.
Ano 1904
Em 29 de Julho, é expedida a primeira
carteira de identidade, então denominada "Ficha Passaporte"
ou "Cartão de Identidade", ainda usando assinalamentos
antropométricos junto com a dactiloscopia.
Ano 1907
Pelo decreto Nº 1533-A de 30 de
Novembro, foi adotado no Estado de São Paulo, o sistema
Dactiloscópico Vucetich, devido ao interesse do Dr. Evaristo da
Veiga, sendo presidente do Estado de São Paulo o Dr. Jorge Tibiriça
e, Secretário da Justiça e Segurança Pública, o Dr. Washington
Luiz Pereira de Souza.
Ano 1935
Sob a direção do Dr. Ricardo Gumbleton
Daunt, no Serviço de Identificação de São Paulo, é criado o
Arquivo Dactiloscópico Monodactilar e o Laboratório de Locais do
Crime.
Ano 1941
O Instituto de Identificação da
Polícia do Distrito Federal, Rio de Janeiro, passou a denominar-se
Instituto Felix Pacheco, pelo Decreto-Lei Nº3793 de 04 de Dezembro.
Pelo Decreto-Lei Nº 3689 de 03 de Outubro, é promulgado o Código de
Processo Penal, que estabelece em seu art. 6º, inciso VIII, a
identificação dactiloscópica nos indiciados em Inquérito Policial.
Ano 1963
Em 21 de Setembro é inaugurado, em
Brasília-DF, o Instituto Nacional de Identificação, com o objetivo
fundamental de centralizar a identificação criminal no país.
Ano 1975
Faleceu em São Paulo, o Professor
Carlos Kehdy, autor de diversos livros sobre a ciência da
Dactiloscopia e professor da Academia de Polícia Civil do Estado de
São Paulo.
Ano 1998
O Instituto de Identificação do Estado
de São Paulo possui um acervo de aproximadamente 40.000.000
prontuários e expede, diariamente, em média 15.000 Cédulas de
Identidade e 300 Atestados de Antecedentes Criminais.
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA DACTILOSCOPIA
Perenidade
Os desenhos digitais existem desde o 6º mês de vida fetal,
permanecendo intactos, inclusive, no pós-morte.
Imutabilidade
As propriedade dos desenhos digitais não mudam sua forma original em
nenhum estágio da vida.
Classificados
As propriedades das figuras digitais
podem ser classificados para arquivamento e pesquisas.
Variabilidade
Os desenhos digitais variam de dedo para
dedo e de pessoa para pessoa.
Duas impressões digitais somente
serão consideradas idênticas, quando apresentarem doze ou mais
"PONTOS CARACTERÍSTICOS", com a mesma configuração e
que tenham exatamente a mesma localização.
Texto elaborado pelo Prof. José
Bombonatti
Prof. de Papiloscopia da Academia de Polícia Civil do Estado de São
Paulo.
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